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Política de Acessibilidade

Símbolo de Acessibilidade na Web

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das regras de Acessibilidade.

A utilização deste símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade das páginas do website, em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros nº97/99 (PDF) sobre acessibilidade dos Sítios da Administração Directa e Indirecta do Estado na Internet pelos Cidadãos com Necessidades Especiais.

Caso tenha dificuldade em consultar algumas páginas deste sítio, não hesite em contactar-nos.

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